Ascensão, José de Oliveira

José de Oliveira Ascensão (Luanda, 1932) é um professor e jurisconsulto português.<br />Licenciou-se em Direito, em 1955, e doutorou-se em Ciências Histórico-Jurídicas, em 1962. É professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde exerceu funções como presidente do Conselho Científico e do Instituto dos Valores Mobiliários. Foi também professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco.<br />Exerceu os cargos de presidente da Gestautor - Associação de Gestão Colectiva de Direito de Autor e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual. Foi representante permanente de Portugal no Comité Permanente da União de Berna, observador junto do Comité Intergovernamental do Direito de Autor, e delegado de Portugal em várias conferências diplomáticas, como a Conferência de Estocolmo da Propriedade Intelectual, para a instituição da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (1967), a Conferência de Washington, para aprovação do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (1970), a Conferência de Paris, para revisão da Convenção da União de Berna e da Convenção Universal sobre Direito de Autor (1971), entre outras. Representou a RTP na Comissão Jurídica da União Europeia de Radiodifusão (1979-1982) e foi consultor do Banco Mundial no Programa Reforço de Formação Jurídica, em Moçambique (1991-1992). Membro da Comissão de Divulgação do Código Civil (1966-1967), colaborou ainda vários projectos legislativos nos domínios do Direito de Autor, do Direito da Propriedade Industrial e do e-Commerce.<br />