Fidalgo, Vítor Palmela

Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa<br /><br />Categoria: Assistente Convidado<br /><br />Áreas de interesse / investigação:<br />Direito Intelectual<br />Direito da Sociedade da Informação<br />Direito do Trabalho<br />Direito Civil<br />Direito Internacional Privado<br />Direito da Arbitragem<br /><br />Graus Académicos:<br />Licenciatura em Direito, 2010;<br />Mestrado em Ciências Jurídicas, 2013.<br /><br />Investigação e Cooperação Científicas<br /><br />Membro de centros de investigação:<br />CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado.<br /><br />Outras Atividades Profissionais:<br />Agente Oficial de Propriedade Industrial<br />Publicações Mais Relevantes:<br />Licenças Compulsórias de Direitos de Propriedade Industrial, Estudos de Direito Intelectual, Almedina ;<br /><br />“A Directiva 2012/28/EU e a problemática das obras órfãs”, Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, (2014-2015), nº 35;<br /><br />“O Ónus de Exploração da Patente”, Revista de Direito Intelectual, nº 1, APDI, Almedina, 2015;<br /><br />“A Responsabilidade Civil e os Critérios de Indenização na Violação de Direitos Autorais”, Direito Autoral Atual, Elsevier, ABDA, 2015;<br /><br />“A Dependência entre Direitos de Propriedade Industrial, a Licença Compulsória e a Inventividade”, Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, (2013-2014), nº 34;<br /><br />“Licença Compulsória sobre Marca: Um debate a ser Retomado?”, Revista da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), nº 125, Julho/ Agosto, 2013;<br /><br />“Contributo para o estudo da teoria geral dos negócios jurídicos: a inexistência jurídica existe?”, Revista “O Direito”, 2013 nº 145, I/II.