Catarina Garcia Matos<br />Advogada em Carlos Pinto de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados RL <br /> <br /> <br />Áreas Preferenciais de Actividade:<br />Direito Fiscal<br />Direito Penal<br />Contencioso Fiscal e Penal<br /> <br />Formação Académica:<br />Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2002-2007<br />Pós-graduada em Direito Fiscal, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2008-2009<br />Pós-graduada em Gestão Fiscal, pelo Instituto Universitário de Lisboa, INDEG, ISCTE, 2012-2013<br />Mestranda em Direito das Empresas, pela Escola de Ciências Sociais e Humanas, Instituto Universitário de Lisboa, ISCTE, 2014<br /> <br />Experiência Profissional:<br />Advogada<br />Docente no Instituto de Desenvolvimento Social, Fundação António Silva Leal, 2009 até ao presente<br />Colaboração com o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007-2009<br />Colaboração com o Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2007-2008<br /> <br />Outras Habilitações:<br />Fluente nas línguas castelhana e inglesa<br />Domínio das tecnologias de informação na óptica do utilizador<br />Conhecimentos elementares de contabilidade<br /> <br />Textos publicados:<br />A responsabilidade dos TOC pelas dívidas e infracções tributárias das empresas, Revista da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas n.º 132, Março de 2011<br />Os deveres fiscais do advogado, Flash do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Novembro de 2010<br />Os candidatos à Advocacia e o gueto a que foram sujeitos – nem no tempo das gafarias se tratavam pessoas assim, Flash Especial Janeiro de 2010 Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Janeiro de 2010<br /> <br />Outras actividades:<br />Membro do júri das Provas de Aptidão Profissional (PAP), no Curso Profissional de Técnico de Serviços Jurídicos, Escola Secundária de Camões, 2011<br />Advogada de acusação no Tribunal de Consciência com o tema ODM, no âmbito da plataforma portuguesa EU ACUSO, 2008<br />Dirigente do Corpo Nacional de Escutas<br />Participante no Programa Voluntariado Jovem para as Florestas, APFAM, IPJ, 2006<br /> <br />Participação em associações ou organizações profissionais:<br />Ordem dos Advogados<br />Associação Fiscal Portuguesa<br />Fórum Penal<br />Associação Portuguesa de Consultores Fiscais