Nabais, José Casalta

José Casalta Nabais é professor associado com agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona Direito Administrativo III e Direito Fiscal I na licenciatura, e Direito Fiscal II no Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas. Vem participando também no Programa de Doutoramento. Tem igualmente leccionado em diversos cursos de Pós-Graduação na FDUC e em outras universidades portuguesas.<br /><br />É Mestre em Ciências Jurídico-Económicas (Direito Fiscal), grau que obteve em 1992 com a tese “Contratos Fiscais”, publicada no nº 5 da série Studia Juridica, Coimbra Editora, 1994. <br /><br />É Doutor na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, grau que obteve em 1998 com a dissertação “O Dever Fundamental de Pagar Impostos. Contributo para a compreensão constitucional do estado contemporâneo”, publicada pela Almedina, 1998.<br /><br />É professor associado desde Janeiro de 2002. <br /><br />Obteve o grau de agregado em Direito Público em Maio de 2013.<br /><br />Foi Assessor do Tribunal Constitucional de 1985 a 1989 e do seu Presidente de 1989 a 1999. <br /><br />Foi Membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 2006 a 2011.<br /><br />Participou em cursos de pós-graduação e mestrado ou programas de doutoramento em Espanha, Itália, Macau, Brasil, Angola, Moçambique e Cabo Verde.<br /><br />Vem participando em numerosos congressos, conferências e seminários em Portugal, Brasil, França, Itália, Espanha, Angola e Cabo Verde.