Vamain, Carlos

CARLOS VAMAIN é Consultor e Advogado. Licenciou-se em Direito, com especializações nas áreas do Direito de Trabalho e Segurança Social (em 1992) e do Direito Político, Administrativo e Financeiro (em 1993), pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Brasil), tendo concluído, posteriormente, em 10 de Dezembro de 1999, com arguição da Dissertação, os estudos de Pós-Graduação a nível de Mestrado em Direito Internacional na mesma Faculdade, versada sobre A ACÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA ARBITRAL PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: O CASO GUINÉ-BISSAU/SENEGAL, obtendo assim, o grau de Mestre em Direito Internacional. Actualmente é Consultor e Advogado, tendo desempenhado as funções de Secretário Permanente do Centro de Arbitragem, Mediação e Conciliação. na Guiné-Bissau. De 1996 a 2002, foi docente da cadeira de Direito Internacional Económico e Relações Económicas Internacionais na Faculdade de Direito de Bissau. De 1996 a 1998 foi Consultor para a Reforma Legal do Projectos TIPS/USAID e de Janeiro de 1999 a Setembro de 2002, foi Consultor dos diferentes Governos que se sucederam, acumulando essas funções com as de Assistente Técnico para a Reforma Legal no Projecto de Reabilitação e Desenvolvimento do Sector Privado/Banco Mundial, de Abril de 2000 a Setembro de 2002. Foi igualmente Consultor das instituições como a PricewatterhouseCoopers (França), a Subsea 7, a TMG Inc. (EUA), o Banco Mundial, a UEMOA, o BAD e a UIT. E, nesta qualidade, foi autor de vários projectos e propostas de lei, nomeadamente, nas áreas da Telecomunicações (reforma legal do sector) e Finanças (legislação sobre Concursos Públicos e Investimento estrangeiro). De Outubro de 2003 a Abril de 2004 desempenhou as funções de Ministro da Justiça e Trabalho e de Ministro da Função Publica, do Trabalho e da Reforma do Estado, de Maio 2012 a Maio de 2013.