Monografias

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Libros de la colección Monografias

Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade civil

Causalidade fundamentadora e causalidade preenchedora da responsabilidade civil

Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda

Gestlegal, 2025

A determinação da medida da pena privativa de liberdade

A determinação da medida da pena privativa de liberdade

Rodrigues, Anabela Miranda

Gestlegal, 2024

A colaboração premiada

A colaboração premiada

Nunes, Duarte Rodrigues

Gestlegal, 2024

Direitos de personalidade

Direitos de personalidade

Pinto, Paulo Mota

Gestlegal, 2024

Inteligência artificial

Inteligência artificial

Barbosa, Ana Mafalda Castanheira Neves de Miranda

Gestlegal, 2024

Os crimes previstos na lei do cibercrime e a responsabilidade penal dos entes coletivos

Os crimes previstos na lei do cibercrime e a responsabilidade penal dos entes coletivos

Nunes, Duarte Rodrigues

Gestlegal, 2024

O crime contra a humanidade de perseguição

O crime contra a humanidade de perseguição

Cheniaux, Rafael

Gestlegal, 2024

Inteligência artificial, compliance e responsabilidade das pessoas coletivas

Inteligência artificial, compliance e responsabilidade das pessoas coletivas

Rodrigues, André Alfar

Gestlegal, 2023

A análise axiológica do direito Civil

A análise axiológica do direito Civil

Múrias, Pedro

Gestlegal, 2023

Fraudes sobre a despesa pública

Fraudes sobre a despesa pública

Cunha, José Damião da

Gestlegal, 2023

Crimes e contra-ordenações

Crimes e contra-ordenações

Brandão, Nuno

Gestlegal, 2023

O acesso à àgua potável como direito humano

O acesso à àgua potável como direito humano

Neves, Helena

Gestlegal, 2023

Noção de Jogo

Noção de Jogo

Vicente, Carla

Gestlegal, 2023

O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa

O acesso a dados de tráfego pelo Sistema de Informações da República Portuguesa

Narciso, João

Gestlegal, 2022

A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil

A Determinação dos Bens a Penhorar no Código de Processo Civil

Leiras, Diana

Gestlegal, 2020

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