Monografias

Mostrando 241-255 de 263 resultados

Libros de la colección Monografias

A resistência dos estados africanos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional

Obrigação de emitir declaração negocial

O regime português da insolvência

A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet

O "Facto do príncipe" e os contratos administrativos

As medidas de coacção no processo penal português

Os acordos-Quadro no direito de contratação pública

Estudos de direito do trabalho, vol. 1

Direitos e deveres dos trabalhadores da Administração Pública

O contrato de "confirming" ou contrato de gestão de pagamentos a fornecedores

Troca de informações

As funções do agente de execução

Contencioso de taxas

Direito da segurança e saúde no trabalho

A ditribução do risco nos contratos de concessão de obras públicas

Mostrando 241-255 de 263 resultados

Monografias

Mostrando 241-255 de 263 resultados

Libros de la colección Monografias

Mostrando 241-255 de 263 resultados