Teses

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Libros de la colección Teses

Impossibilidade da prestação

Impossibilidade da prestação

Pires, Catarina Monteiro

Almedina, 2023

As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização

As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização

Cardoso, Raquel

Almedina, 2023

Medidas de correção em abuso de posição dominante

Medidas de correção em abuso de posição dominante

Vasconcelos, Rita Leandro

Almedina, 2023

A transferência do risco na venda internacional de mercadorias

A transferência do risco na venda internacional de mercadorias

Pires, César Manuel Ferreira

Almedina, 2023

O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária

O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária

Vasques, Sérgio

Almedina, 2023

A liberdade procriativa

A liberdade procriativa

Araújo, Marisa Almeida

Almedina, 2023

A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal

A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal

Lacerda, Hugo

Almedina, 2023

O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas

O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas

Rogério, Joaquim Sabino

Almedina, 2023

O direito administrativo das subvenções

O direito administrativo das subvenções

Coxo, Ana Raquel

Almedina, 2023

Ponderação e proporcionalidade, 2

Ponderação e proporcionalidade, 2

Sampaio, Jorge Silva

Almedina, 2023

Justiça fiscal internacional e tributação de lucros de grupos multinacionais

Justiça fiscal internacional e tributação de lucros de grupos multinacionais

Alves, Filipe Cerqueira

Almedina, 2023

Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal

Teoria da conduta na realização jurisdicional do direito penal

Machado, Pedro Sá

Almedina, 2023

Ponderação e proporcionalidade, 1

Ponderação e proporcionalidade, 1

Sampaio, Jorge Silva

Almedina, 2023

A responsabilidade civil dos administradores na insolvência da sociedade somercial

A responsabilidade civil dos administradores na insolvência da sociedade somercial

Araújo, Luís António Ramos Correia

Almedina, 2022

Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português

Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português

Passinhas, Sandra

Almedina, 2022

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