A ação declarativa comum

à luz do código de Processo Civil de 2013

Freitas, José Lebre de

Esta nova edição da obra A ação declarativa comum (a terceira desde o CPC de 2013) atualiza a anterior, publicada há pouco mais de seis anos. Nela são tidas em conta as alterações entretanto ocorridas no plano da legislação nacional. Quase em simultâneo com esta edição da A ação declarativa comum, é publicada uma nova edição, também revista, da Introdução ao processo civil.
As duas obras continuam a integrar-se. O diálogo entre as duas obras mantém-se, como revelam as anotações de pé de página, e a leitura atenta de uma não dispensa os menos iniciados de ir olhando para as passagens da outra. Se isto se fizer, é quase indiferente que, na primeira leitura de direito processual civil, se siga o guião dos conceitos e princípios gerais ou o guião da vivência das fases do processo.