A Arte da Tributação das Reorganizações Societárias

Coimbra, Filipa Belchior

Esta obra tem como base, ainda que posteriormente desenvolvida, uma dissertação de mestrado que estuda o impacto fiscal que incide sobre as reestruturações societárias. Dadas as recentes reformas tributárias e o crescente recurso a reorganizações empresariais elaborou-se um estudo que se espera ser útil para quem trabalhe com este tipo de operações ou para quem pretenda socorrer-se das mesmas. Neste sentido, procurou-se concentrar num só texto a análise do regime fiscal aplicável às reorganizações societárias que beneficiam da neutralidade fiscal, bem como do regime fiscal geral aplicável àquelas que dele não beneficiam, adotando sempre ao longo do texto uma perspetiva crítica do que poderá ser aperfeiçoado nesta sede.