A arte saiu à rua

a tutela jurídica dos graffiti

Guimarães, Maria Raquel (ed.)
Redinha, Maria Regina (ed.)

Os graffiti não se descobrem numa única leitura ou numa só vista. Embora muitas vezes percebidos como um crime/ato ilícito, não deixam, igualmente, de ser considerados um enorme e plural movimento artístico a nível global. A evolução rápida e exponencial desta forma de expressão nas últimas décadas revelou a sua real face artística: depois de invadir as ruas das cidades por todo o mundo, entrou nas galerias de arte e os graffiters atingiram o estatuto de artistas.
Esta obra pretende, nesta realidade em mutação, dar resposta a algumas indagações da street art em diversos campos do direito, não descurando a sua abordagem sociológica, cultural, criminológica e económica. Há direitos na arte urbana? Arte? Que arte? Quem tem direitos? A quem cabe a sua defesa?