A Câmara dos Pares na época das grandes reformas políticas, 1870-1895

Belo, Alberto José

Alberto Belo defendeu a 11 de Junho de 2012 a sua tese de Doutoramento; a Câmara dos Pares na época das grandes reformas políticas (1870-1895).

Composta exclusivamente por membros vitalícios e hereditários de nomeação régia, a câmara alta portuguesa tornou-se anacronismo no contexto do bicamaralismo europeu de Oitocentos. Por isso, a composição da segunda câmara legislativa foi também o principal alvo das críticas. Realmente, mais do que os seus poderes e as suas funções, foi a sua estrutura organizativa que mais reiteradamente foi posta em causa.
Segundo a doutrina, a Câmara dos Pares devia desempenhar uma missão moderadora e estabilizadora do regime monárquico constitucional. Contudo, devido à sua atribulada génese histórica, foi por vezes factor de perturbação da estabilidade desse regime. Este invulgar protagonismo da câmara alta obrigava os governos a recorrerem às famosas «fornadas». Ainda assim, era ali que, volta, não volta, eram estrepitosamente derrubados.
Esta originalidade portuguesa não se devia única e exclusivamente à ingratidão do pariato português. Até certo ponto, tal originalidade estava relacionada com a forma como a independência dos pares do reino se manifestava. Mas era também uma consequência do facto de os governos, até inícios da década de 1880, estarem ameaçados por uma maioria ausente que só aparecia na câmara em ocasiões excepcionais, ou seja, nas votações mais importantes.