Editorial: Universidade Católica Editora
Colección: Teses de Direito
Número de páginas: 124 págs.
Fecha de edición: 01-01-2016
EAN: 9789725404966
ISBN: 978-972-54-0496-6
Precio (sin IVA): 14,38 €
Precio (IVA incluído): 14,96 €
A causa do negócio jurídico tem suscitado, na doutrina, simultaneamente, veneração e desconcerto.
As dificuldades do tema são, em boa medida, justificadas pela polissemia do conceito de causa e pelas incertezas quanto à sua delimitação relativamente a outras figuras. É ainda particularmente controverso o papel que lhe deve ser reconhecido no plano da formação do negócio e dos limites à autonomia privada. Por estes motivos, já se defendeu que estudar a causa equivale a procurar “o quarto lado do triângulo”.
O presente texto propõe, uma vez esclarecido o conceito e as consagrações normativas da causa, em diferentes sistemas jurídicos, a defesa de um instituto autónomo, que releva, quer enquanto elemento da estrutura negocial, quer como instrumento de controlo da autonomia privada.