A cidadania e o indigenato

uma confrontação sociopolítica e cultural no Cabo Verde colónia (1820 a 1960)

Monteiro, Ivone Brito

Este livro, que marca o início da coleção Brianda, destinada à publicação de teses, dissertações, ensaios ou estudos científicos, problematiza o conceito e o estatuto de cidadania portuguesa na colónia-província de Cabo Verde, incidindo sobretudo, para tal, na situação da grande massa de colonizados que vivia espalhada, maioritariamente, pelos sertões das ilhas e cuja realidade colidia com a imagem criada sobre os “povos de Cabo Verde”, tidos, globalmente, como “assimilados”/“civilizados” – “cidadãos portugueses” –, no quadro de um desajuste entre exploração social efetiva, práticas políticas, atividade legislativa e discurso político colonial. Pretende-se, assim, com este trabalho, identificar o simultâneo exercício político de inclusão, exclusão e sujeição veiculado por uma noção de cidadania concebida à luz de princípios de estratificação, hierarquização e “especialidade” dos povos colonizados; pretende-se, mais especificamente, analisar as problemáticas ligadas à crença na existência de uma cidadania portuguesa plena outorgada a todos os colonizados cabo-verdianos, desde 1822, e confrontá-la com a sua suposta contra face – o “indígena” –, que ocupou lugar de destaque na maioria dos textos políticos, legislativos e administrativos das colónias portuguesas de África, a partir do último quartel do século XIX.