A Concordata de Salazar

Carvalho, Rita Almeida

Ratificada a 8 de Maio de 1940, a Concordata entre Portugal e a Santa Sé não foi particularmente generosa na concessão de direitos especiais ou privilégios à Igreja Católica, sobretudo se confrontada com instrumentos coevos de igual natureza, como as concordatas assinadas por Mussolini, em 1929, e por Franco, em 1953.
Estas diferenças relacionam-se, não com as convicções religiosas dos vários líderes políticos, mas com a maior ou menor importância que o reconhecimento por parte da Santa Sé tinha para a legitimação dos seus regimes. E, em 1940, a importância da Concordata para a legitimação do Estado Novo não era a mesma do que em 1933, altura em que Salazar propusera ao Vaticano subscrever um acordo, fazendo-o coincidir com a entrada em vigor da nova Constituição Política.
Mais do que um tratado sobre matérias como o casamento e o ensino - que iam sendo reguladas pelo direito interno -, a Concordata portuguesa foi um instrumento de propaganda do regime, sendo a sua assinatura alinhada propositadamente com a abertura da Exposição do Mundo Português.
Nesta obra, com base em documentação inédita de vários arquivos, entre os quais o do Vaticano, descreve-se ao pormenor o processo negocial que culminou no texto concordatário e a discussão de cada uma das suas disposições. Conclui-se que esta foi, no essencial, a «Concordata de Salazar».
Na verdade, o Presidente do Conselho conseguiu, através de um hábil jogo diplomático, fazer valer as posições do Estado português face às pretensões da Santa Sé, facto tanto mais surpreendente quanto a Igreja e a religião católica sempre foram pilares essenciais da afirmação do regime salazarista.
Apesar de ser a «Concordata de Salazar», vigoraria até 2004. Na sua longa vigência, 34 anos foram passados em regime autoritário e 30 anos em regime democrático. A leitura desta obra permitirá compreender os motivos de tão singular longevidade.