A condenação de pessoas idosas

as alternativas à pena de prisão e o princípio da reinserção soscial

Roque, Tiago Simões

Atualmente, verica-se um aumento da população envelhecida a nível nacional e, consequentemente, este aumento da população idosa no nosso país traduz-se num aumento do número de idosos no contexto particular dos estabelecimentos prisionais.
No entanto, atendendo às características das exigências de prevenção especial, questiona-se se efetivamente estão presentes nas penas em que as pessoas idosas são condenadas, a sua aplicabilidade e o modo como são encaradas pelos tribunais no momento da decisão da medida da pena.
Estarão as duas exigências de prevenção, geral e especial, devidamente presentes nas penas em que são condenados os idosos? Em que medida se justica condenar um idoso a uma pena de prisão? Consegue um idoso ressocializar-se?
Estas são algumas das questões que tentarei responder ao longo desta obra, tendo por base o exercício de Direito Comparado estabelecido com os ordenamentos jurídicos de Espanha e Itália e a minha própria experiência enquanto voluntário na RESHAPE, na área de Advocacy.