A Construção do Sujeito de Direito em Eça de Queiroz

(ou Eça de Queiroz Krausista)

Tomé, César (1954- )

Eça de Queiroz licenciou-se em Direito, em Coimbra, entre 1861 e 1866, tendo exercido a advocacia, ainda que durante um curto espaço de tempo. Seu pai - José Maria de Almeida Teixeira de Queiroz - foi um probo juiz, procurador régio, jornalista e poeta. Foi magistrado em processos judiciais que empolgaram as décadas de 50 e 60 do século XIX. O avô - Joaquim José de Queiroz (e Almeida) - foi também um conhecido juiz de carreira e um activista político da causa liberal. Juristas e licenciados em Coimbra, compartilharam da sapiência de eminentes docentes de Direito, caso do incontornável Vicente Ferrer Neto Paiva, introdutor do krausismo em Portugal. Bebido em Direito, em Coimbra, o krausismo - teoria que defende a tolerância académica e a liberdade do ensino perante o dogmatismo - influenciou de forma relevante e perene a forma de pensar e escrever de Eça. É esta a tese do presente ensaio. Trata-se de uma teia de reflexões que fazem confluir a literatura, a arte, o direito, a filosofia, a jusfilosofia, a política que marcaram o nosso rico e conturbado século XIX. Uma visão diferente sobre a obra de Eça de Queiroz.