A Cooperação Judiciária Europeia em Matéria Penal

o Espaço Ibério em Particular

Triunfante, Luís Miguel Andrade de Lemos

Partindo da incontornável realidade judiciária internacional, do estudo dos diferentes sistemas de justiça e da necessidade da sua articulação (moldada por critérios de eficácia), a obra em presença debruça-se sobre a cooperação judiciária em matéria penal. Abordando o conceito, a evolução e o estado da arte, procura-se ainda prospectivar o seu futuro, mediante a análise da Convenção relativa ao auxílio judiciário mútuo em matéria penal entre os Estados Membros da União Europeia de 29 de Maio de 2000 e em particular, pelo seu protagonismo, a aplicação prática no espaço judiciário ibérico. A análise da presente obra permitirá ainda compreender e se necessário elaborar pedidos de cooperação judiciária em matéria penal, na Europa.
Capítulo I - Estado da Arte
Capítulo II - A convenção de auxílio mútuo em matéria penal de 29 de Maio de 2000
Capítulo III - O espaço ibérico em matéria penal
Capítulo IV - O futuro da CE2000 após o Tratado de Lisboa