Editorial: Almedina
Número de páginas: 200 págs.
Fecha de edición: 01-01-2015
EAN: 9789724061573
ISBN: 978-972-40-6157-3
Precio (sin IVA): 22,89 €
Precio (IVA incluído): 23,81 €
Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana enquanto princípio jurídico-constitucional, a que se seguirão um segundo sobre dignidade e inconstitucionalidade, um terceiro sobre dignidade e ciências da vida e um quarto sobre dignidade e consentimento.
Aborda-se neste primeiro volume, para além da história do conceito e do sentido da sua recepção constitucional, a relação complexa entre dignidade e direitos fundamentais, considerando-se as diferentes modalidades de utilização do princípio, ou seja, identificado com os direitos fundamentais, utilizado a favor dos direitos fundamentais ou, por último, invocado juridicamente contra os direitos fundamentais, desenvolvendo-se especialmente a crítica à mobilização abusiva da dignidade humana contra a liberdade, a autonomia e o bem-estar individuais.
