A Especial Função dos SPVs na Titularização dos Créditos

Alcance da sua responsabilidade

Marques, Luís Filipe

Num mundo cada vez mais dependente de entidades bancárias, e refém do recurso ao crédito, os mesmos são reembolsados a velocidades incomportáveis para as exigências da economia actual. Ora, uma das soluções possíveis para contornar esta situação poderá passar pelo instituto da Titularização de Créditos.
O objecto desta dissertação é a titularização de créditos, essencialmente no que diz respeito à função dos fundos de titularização de créditos bem como as sociedades de titularização de créditos - SPVs - e o alcance da sua responsabilidade.
O cerne da questão passará pela análise dos SPVs, enquadrando-as com a sua responsabilidade, ainda que limitada. Torna-se inevitável examinar qual a fundamentação de tal responsabilidade, no quadro da actividade primordial desta nova alquimia financeira.
Como instituto de alavancagem de economias dependentes do crédito, tais operações comportam riscos que muitas vezes são assumidos por seguradoras, fragilizando pouco a pouco, todo o processo envolvente, desencadeando in fine, uma quebra na economia em termos locais, que rapidamente evoluem para padrões nacionais e mesmo mundiais. Uma operação desta natureza comporta então, riscos acrescidos, como mencionado supra, que as entidades intervenientes terão de ter capacidade para suportar e dar uma resposta eficiente.