A fase da condensação no processo declarativo

(à luz da Lei nº 41/2013, de 26 de junho) : os temas da prova

Carvalho, José Henrique Delgado de

Nesta segunda edição aprofundou-se o estudo de algumas temáticas, a que não são alheios os textos doutrinários, entretanto publicados. Procurou-se também analisar novos temas, sempre na perspetiva da utilidade prática. E atualizaram-se referências jurisprudenciais.

A obra versa os temas da prova, na perspetiva do direito probatório material. Representam o novo modelo de fixação dos pontos de facto controvertidos. O que implicará mudança de hábitos e rotinas, enraizados, desde há muito.