A História do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral

E a Jurisprudência Penal do Tribunal Supremo da República de Angola sobre a sua descolonização ao domínio do MPLA

Malakito, Jota

O autor defende a existência e reconhecimento de um Estado independente, denominado Estado Lunda-Tchokwé, que, fisicamente, corresponde a parte significativa do que é hoje encarado pela comunidade internacional como território da República de Angola.
Nesse sentido, apresenta abundante argumentação jurídica e histórica, recuando aos primórdios da presença portuguesa na zona e da constituição de um Protectorado Lunda-Tchokwé.
Relata ainda acontecimentos recentes – com especial relevância do ponto de vista jurídico - que envolvem o actual representante do Estado Lunda-Tchokwé na África Austral e o País ocupante (Angola), apesar da controvérsia ter sido dirimida judicialmente, desde 15 de Março de 2011 – Processo n.71/2011 – Tribunal S. R. Angola