A Igualdade nas Relações de Trabalho

Moreira, Teresa Coelho
Ramalho, Maria do Rosário Palma

O tema desta obra é a Igualdade nas Relações de Trabalho. Trata-se de uma matéria cuja importância não suscita hoje quaisquer dúvidas, e que tem merecido um grande desenvolvimento normativo, tanto não nível nacional como ao nível internacional e, designadamente, no Direito Social da União Europeia. Mas é também uma das matérias laborais em que a discrepância entre o quadro normativo e a realidade prática das relações de trabalho mais se faz sentir, com a persistência de situações de discriminação no acesso ao emprego e no tratamento laboral, com base em factores como o sexo, a situação familiar, a idade, a deficiência ou a nacionalidade.