A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual

Nunes, Pedro Miguel Duarte

As tecnologias têm tomado o mundo, em especial as tecnologias disruptivas que ao longo dos tempos foram criadas, com particular destaque para a inteligência artificial.
Pelo que, se torna fulcral determinar o estado tecnológico hodierno e a previsível evolução da inteligência artificial, de forma a serem esmiuçadas todas as viabilidades no plano da Propriedade Intelectual.
Esta tecnologia tem sofrido evoluções que permitiram não só a realização de operações mecânicas, mas também a criação de obras e invenções.
Torna-se, portanto, determinante discutir a interferência que estas inovações terão no domínio da Propriedade Intelectual, com particular relevo para a possibilidade de proteção dos sistemas de inteligência artificial, a viabilidade de tutela de obras e invenções geradas por estes sistemas e a contingência de determinação do autor ou inventor destes sistemas, obras e invenções.