Editorial: Universidade Católica Editora
Número de páginas: 96 págs.
Fecha de edición: 01-12-2018
EAN: 9789725406328
ISBN: 978-972-54-0632-8
Precio (sin IVA): 9,09 €
Precio (IVA incluído): 9,45 €
Nesta obra, é abordado o tema fundamental do ónus da prova. De nada vale a invocação em juízo da titularidade de um direito se não for possível fazer a prova dos diversos factos constitutivos desse direito. Daí a importância fundamental do conhecimento da forma como é atribuída a cada uma das partes o risco de que determinados factos não fiquem provados.
Tão importante como a distribuição do ónus da prova é o conhecimento dos casos em que essa regra se inverte, dando lugar a uma transferência dessa incumbência para a contraparte. Ao longo desta obra, serão, por isso, analisados, não apenas os diversos critérios de repartição do ónus da prova, como as razões que podem justificar a inversão daquelas regras em certos casos.