Serrão, Tiago
(ed.)
Caldeira, Marco
(ed.)
Editorial: Associação Académica da Faculdade de Direito Lisboa
Número de páginas: 375 págs. 23.0 cm
Fecha de edición: 01-01-2022
EAN: 9789726298038
ISBN: 978-972-629-803-8
Precio (sin IVA): 21,85 €
Precio (IVA incluído): 22,72 €
Plano
Introdução
- Por uma verdadeira urgência pré-contratual | Adolfo Mesquita Nunes
- Assessoria e Gabinetes de Apoio nos Tribunais e no Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais: mais um passo para a mudança | Ana Celeste Carvalho
- Os desafios da jurisdição administrativa: a necessidade de independência dos tribunais administrativos e de um processo judicial justo e efetivo | Ana F. Neves
- Simplificação de sentenças e isenção de custas na cessação voluntária e antecipada da causa | António Mendes Oliveira
- 2002/2022: vinte anos de um processo de reforma em curso da justiça administrativa em Portugal | Carla Amado Gomes
- Justiça Administrativa Portuguesa: momento presente e futuro (?) – Problemas, Desafios e soluções (?) | Carlos Carvalho
- A urgência na justiça administrativa (ou a justiça administrativa nas urgências) | Claudio Monteiro
- Portugal cansa | Dora Lucas Neto
- A Justiça Administrativa, o olhar de um advogado: da desilusão do presente à esperança no futuro | Henrique Rodrigues da Silva
- ADR, a fuga aos Tribunais Administrativos do Estado e a (obrigatória) publicação das sentenças arbitrais e (dos acordos resultantes de transação, mediação e conciliação) | Isabel Celeste M. Fonseca
- Execução da Reforma do Contencioso Administrativo: alterar leis ou alterar práticas? | João Tiago Silveira
- Perspetivas futuras para a Justiça Administrativa e Fiscal em Portugal | Jorge Alves Correia
- Benfeitorias legislativas úteis para o funcionamento da justiça administrativa | José Duarte Coimbra
- O papel do jurista e o (in)evitável retorno ao artigo 128.º do CPTA | Juliana Ferraz Coutinho
- Algumas sugestões para a revisão da legislação do contencioso administrativo | Marco Caldeira
- Breves considerações sobre a justiça administrativa | Mário Aroso de Almeida
- A justiça administrativa: um balanço e um esboço de soluções | Pedro Melo
- Congestionamento e morosidade da justiça administrativa: mais investimento, precisa-se | Sofia David
- A reforma e a contra-reforma da justiça cautelar | Teresa de Melo Ribeiro
- Analisar o presente e projetar o futuro da justiça administrativa | Tiago Serrão
