Fatela, Maria da Conceição Soares
Editorial: Almedina
Colección: Teses
Número de páginas: 424 págs.
Fecha de edición: 01-03-2020
EAN: 9789724083421
ISBN: 978-972-40-8342-1
Precio (sin IVA): 45,89 €
Precio (IVA incluído): 47,73 €
O tema desta tese é o de determinar a natureza jurídica do direito do locatário financeiro. Para tal é aprofundada a relação que existe entre a locação financeira imobiliária e alguns dos direitos reais com os quais se vai cruzando, quer na sua fase pré-contratual, quer durante a vigência do contrato.
O tema além de pertinente tem um relevante interesse prático, já que esta temática nunca foi tratada nem pela doutrina nacional nem pela estrangeira. Os estudos existentes sobre este contrato limitam-se ao regime jurídico próprio da locação financeira, nunca tendo extravasado para a análise do relacionamento desta com outros direitos e institutos, o que contribuiu para que, ao longo dos anos, nunca tivesse sido devidamente aproveitado o enorme potencial jurídico e económico deste contrato.