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A nacionalidade como conexão nas relações plurilocalizadas
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A nacionalidade como conexão nas relações plurilocalizadas

em especial no direito internacional privado europeu

Ferreira, Jessica Marques

Editorial: Almedina

Colección: Monografias

Número de páginas: 204 págs.  23.0 x 16.0 cm  

Fecha de edición: 01-06-2024

EAN: 9789894020561

ISBN: 978-989-40-2056-1

Precio (sin IVA): 32,63 €

Precio (IVA incluído): 33,94 €

No Direito Internacional Privado de fonte europeia, encontramos regulamentos atinentes a diversas matérias integrantes do estatuto pessoal, designadamente sobre o divórcio e a separação judicial, as sucessões, os regimes matrimoniais e as parcerias registadas. Nestes regulamentos, o legislador europeu prevê a aplicação da lei da nacionalidade, seja por via da autonomia conflitual, seja por via da conexão supletiva, mas também como critério de competência jurisdicional.
Não resolveu, no entanto, as dificuldades que a nacionalidade, designadamente a plurinacionalidade, origina. Neste estudo, procuramos detetar e solucionar essas dificuldades, tendo sempre em consideração as coordenadas oferecidas pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.

 

Características

Idioma:
Portugués
País de edición:
Portugal
Encuadernación:
Rústica
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