A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa, 1960-1974

Santos, Aurora Almada e

Este livro aborda o diferendo entre a Organização das Nações Unidas e o governo português quanto à luta pela autodeterminação e independência das colónias portuguesas entre 1961-1974. A Organização das Nações Unidas tem sido responsável pelo desenvolvimento de ideias, como a da autodeterminação, que por vezes adquirem o estatuto de mecanismos de regulação das relações internacionais. A ideia de autodeterminação foi inicialmente concebida de forma genérica, não tendo sido associada às disposições relativas aos territórios dependentes. Num longo processo de institucionalização, que foi bastante controverso, passou gradualmente a significar o direito dos povos determinarem livremente o seu destino. Com a admissão de Portugal enquanto Estado-membro, a Organização desenvolveu esforços para conseguir que o governo português implementasse a autodeterminação nas suas colónias.