A originalidade do sistema de "investidura" português

ensaio histórico sobre a génese de uma singularidade nacional

Caldeira, Marco

Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares 2020

O presente livro analisa o regime constitucional da investidura parlamentar do governo, procurando descortinar as razões que estiveram na base da solução original que se encontra consagrada na Constituição da República Portuguesa de 1976, a qual impõe que cada novo governo apresente o seu programa político na Assembleia da República no prazo de dez dias, como condição para a sua entrada em plenas funções, podendo daí resultar, no limite, a demissão do executivo recém-nomeado pelo Presidente da República.