A pessoa, a coisa, o facto no Código civil

Leitão, Helder Martins

Quem é Quem… Quem foi Quem… O Nascimento e a Morte, os dois fenómenos tratados à luz da História, da Medicina e do Direito (Código Civil, com transcrição e anotações aos respectivos artigos). E mais quanto à Pessoa diz respeito: personalidade, nome, imagem, intimidade, domicílio. Depois vem a Coisa, na relação com a Pessoa, no seu conceito e classificação. Após o que é tratado o Facto, no aspecto generalista e na eficácia da vontade nele projectada. Por fim (but not the least), o tratamento da questão dos animais, numa perspectiva genealógica e filosófica. Um absoluto inédito na edição jurídica portuguesa. Uma visão diferente, um ataque à inércia instalada na cultura jurídica nacional.