A posição institucional do provedor de justiça

o "ombudsman" entre a assembleia parlamentar, a administração pública e o cidadão

Este livro sobre o Provedor de Justiça é uma contribuição valiosa para a bibliografia portuguesa sobre esta figura, ajudará a melhorar o estatuto da instituição num futuro aprofundamento legislativo da sua autonomia e eficiência. Obra dividida em três partes com inspiração no direito comparado, na doutrina estrangeira e nas raízes históricas A primeira parte “Sobre o mandato do Provedor de Justiça” procura situar em Portugal o instituto no sistema de órgãos do Estado de Direito. A segunda parte analisa “O dever de cooperação com o Provedor de Justiça”. A última parte “Os pressupostos de admissibilidade de queixas pelo Provedor de Justiça” representa a explicação de aspectos procedimentais da actividade do Provedor. Esta obra será também adoptada como manual de apoio na unidade curricular Direito constitucional.