A prática do contencioso

reflexões e tendências de direito substantivo e processual

Pereira, Frederico Gonçalves

A presente obra é composta por um conjunto de 18 artigos elaborados por advogados do Grupo de Contencioso & Reestruturações da Vieira de Almeida & Associados - Sociedade de Advogados, SP R.L., cuja atividade se centra na prática do contencioso civil, comercial, contraordenacional e penal. Os textos desenvolvem a análise de temas concretos que se colocam nestas diversas áreas da resolução de litígios, procurando unir rigor analítico e experiência prática no tratamento das questões. Parte das reflexões incidem sobre questões substantivas do contencioso empresarial; outras tantas focam temas puramente processuais, nas áreas civil, penal e contraordenacional; outras, ainda, são análises de regimes de compliance, numa combinação entre a antecipação de possíveis tendências futuras no surgimento de litígios empresariais e a discussão de temas de sempre, nesta área do direito que todos queremos mais célere, mais eficaz e mais justa. Espera-se que a partilha desta concentração de experiência, a estes vários níveis, possa ter interesse para um conjunto amplo de destinatários, que dediquem a sua atividade à resolução de litígios, que dela necessitem de algum modo, ou que nela vejam interesse.