A Presunção da Inocência no Julgamento em Processo Penal

Alguns Problemas

Patrício, Rui

A obra trata do princípio constitucional da presunção de inocência, olhando para as suas raízes, justificação, história e conteúdo, bem como para os seus vários corolários e incidências, focando-se, em especial, na fase do julgamento processual penal, particularmente sobre as questões da "unidade dos autos", da prova pré-constituída, do saneamento do processo e da fundamentação, e ainda dos problemas e desafios associados às questões relativas à decisão judicial e à pré-compreensão. Conterá ainda uma introdução com um panorama atual do processo penal em Portugal, hoje, na sua vertente interna, mas também na sua vertente externa, não passando ao lado, antes pelo contrario, de alguns dos temas mais difíceis ou polémicos.