A Prova no Assédio Moral

Amante, Carolina

A obra versa o tema do direito do trabalhador à compensação pela cessação do contrato de trabalho. Trata-se, como é sabido, de um tema de importância vital para o trabalhador, mas que tem sido escassamente tratado pela nossa doutrina numa perspectiva integrada, apesar dos inúmeros problemas que suscita. E trata-se ainda de uma matéria candente, entre nós, uma vez que foi, nos últimos anos, objecto de sucessivas alterações legislativas, que não tinham, até agora, sido objecto da necessária reflexão.