A reforma da Poder Local em Debate

Tavares, António F. (ed.) (...)

A reforma da Poder Local tem vindo a ser anunciada ao longo dos vários programas de governo, incluindo o recente Livro Verde para a Reforma da Administração Local, mas tem caído no esquecimento, em grande parte devido à ausência de um debate sistematizado e fundamentado sobre as várias dimensões do problema. Esta publicação vem colmatar essa lacuna.

A Reforma do Poder Local em Debate, constitui uma coletânea de pequenos artigos por peritos cuja análise incide, de uma forma crítica, objetiva e provocadora, sobre várias dimensões do problema da qualidade da democracia local em Portugal. O principal objetivo desta publicação é apresentar, tanto aos decisores como ao público em geral, um contributo para um debate informado sobre as várias insuficiências do Poder Local. Nesse sentido, procura-se manter uma estrutura simples e uma linguagem acessível, para que os conteúdos em questão sejam de fácil leitura e compreensão para o cidadão comum, sem comprometer o rigor e a fundamentação na análise. O fim último é que o livro seja amplamente divulgado e discutido por toda a sociedade portuguesa e que possa marcar o debate público sobre a reforma do Poder Local nos próximos tempos.