A Sentença entre a Autoridade e a Prova

Capelo, Maria José Oliveira

Neste substrato, equacionaremos a actuação de uma sentença no ordenamento jurídico-privado com as vestes da autoridade de caso julgado ou despido das mesmas, norteados pela ideia de que o sistema processual deve ser entendido como uma "unidade" em que cada instituto tem um papel específico, cuja coordenação com os demais assegurará a harmonia e completude do mesmo.