A síndrome de alienação parental e o seu tratamento à luz do direito de menores

Feitor, Sandra Inês Ferreira

O tratamento do tema da Alienação Parental tem por base o conceito jurídico de interesse primordial da criança como directriz das decisões litigiosas acerca do exercício das responsabilidades parentais.
O presente estudo, em suma, desenvolve-se inicialmente com a identificação, caracterização e contextualização da Alienação Parental, acompanhado de doutrina e jurisprudência, seguido da identificação das consequências que destes comportamentos podem advir.