A vida como um dano

Costa, Pedro Miguel

Uma pessoa nasceu com graves anomalias congénitas que a sujeitarão a uma vida de sofrimento permanente e de total dependência.Os seus pais teriam optado por não conceber caso tivessem sido prevenidos do risco da ocorrência daquelas anomalias. Contudo, por negligência do médico que lhes prestou aconselhamento pré-concepcional, esse risco não fora sequer identificado.Em situações como esta, põe-se o problema de saber se o médico deverá ser responsabilizado perante a pessoa nascida com anomalias. De igual modo, pôr-se-ia a questão da responsabilização dos pais, se, excluindo, por hipótese, a existência de erro médico, eles, apesar de prevenidos, decidissem conceber.Isto porque, sem a negligência médica ou sem a dita decisão dos pais, a pessoa nascida com anomalias não teria existido e, logo, a eventual responsabilização parece, assim, implicar que a sua vida seja entendida como um dano que deveria ter sido evitado.