Abusos de posição dominante

Junqueiro, Ricardo Bordalo

A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra consagrada na Lei nº 19/2012, de 8 de maio (Lei da Concorrência) e no artigo 102ºTFUE (Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia). O foco da obra é o regime substantivo da proibição de abusos de posição dominante (não o processual), procurando-se aprofundar cada um dos comportamentos abusivos mais frequentes, como a recusa em contratar, os preços predatórios, a compressão de margens, a discriminação, a venda ligada, os acordos exclusivos e os preços excessivos. A propósito de cada um destes temas são analisados todos os casos de referência a nível da U.E. e a nível nacional e extraídas conclusões quanto aos elementos do tipo. O trabalho desenvolve-se ao longo de 12 capítulos. Após a breve apresentação e introdução aborda-se o tema da delimitação do mercado relevante, exercício essencial no processo de identificação de uma posição dominante. Em seguida, aprofunda-se o conceito de posição dominante e passa-se à análise do conceito de abuso de posição dominante. Os capítulos seguintes são dedicados aos abusos de posição dominante mais frequentes e mais estudados, a saber, a recusa em contratar, a compressão de margens, os preços predatórios, a venda ligada, a discriminação abusiva, os acordos exclusivos e os descontos condicionais e os preços excessivos. No último capítulo, respeitante a “outros abusos” analisam-se outros comportamentos que têm também motivado a aplicação abusos de posição dominante.