Editorial: Almedina
Colección: Monografias
Número de páginas: 376 págs. 23.1 x 15.7 cm
Fecha de edición: 01-10-2022
EAN: 9789894008835
ISBN: 978-989-40-0883-5
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Precio (IVA incluído): 48,20 €
A presente obra aborda a adequação formal, ou seja, o poder do juiz de flexibilizar a tramitação do processo e a forma e conteúdo dos atos processuais em função do caso concreto. a análise estará focada na ação declarativa em 1.ª instância.
Numa altura em que as críticas à rigidez do processo civil sobem de tom, a adequação judicial da forma de processo prevista na lei às particularidades do caso surge como um importante instrumento de flexibilidade. O objetivo desta obra é demonstrar que a adequação formal tem como fundamento e limite os direitos processuais com tutela constitucional.
A abordagem será simultaneamente teórica e prática e implicará a análise de inúmeros exemplos concretos de adequação formal retirados da prática judiciária.