Editorial: Nova Causa
Colección: Estudos
Número de páginas: 136 págs.
Fecha de edición: 01-11-2022
EAN: 9789899026513
ISBN: 978-989-9026-51-3
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Precio (IVA incluído): 24,80 €
A adoção assume uma enorme relevância no nosso ordenamento jurídico. Trata-se de um instituto que tem origens muito antigas, mas, atendendo evolução social, foi sofrendo várias alterações ao longo do tempo. Alterações que se felicitam, mas que não podem permanecer na inércia legislativa. O instituto jurídico da adoção impõe um olhar atento e constante do legislador face s alterações sociais. Toda a criança tem direito a desenvolver todo o seu potencial no seio de uma família. Quando a família biológica não consegue dar resposta s necessidades da criança para que cresça em harmonia, mesmo após todos os esforços do Estado para a capacitação do exercício das responsabilidades parentais, então a adoção poderá ser a melhor resposta.