Alienação parental e convivência familiar sob a perspectiva dos direitos de personalidade

Feitor, Sandra Inês Ferreira

A alienação parental é um tema muito controverso que não reúne consensos na comunidade jurídica e científica. Porém, e indepen­dentemente do cunho que se lhe atribui, o comportamento parental de interferência negativa na manutenção ou estabelecimento dos laços num movimento de busca pela relação de exclusividade da convivência e afecto é uma realidade inegável de muitas famílias e, consequentemente, dos tribunais, com todos os prejuízos que re­presenta para o harmonioso desenvolvimento das crianças e pros­secução dos seus direitos e dignidade.
De modo que o presente livro representa o trabalho de investiga­ção de doutoramento em Direito, sempre com uma abordagem e reflexão multidisciplinar e crítica sobre a alienação parental e a ne­cessária distinção de figuras afins com as quais se cruza mas não confunde. Assim como uma premente necessidade de fomentar a reflexão crítica sobre a actuação judiciária, visando promover o aprofundamento do tema e mudanças de paradigma da actuação dos operadores judiciários diante casos de alienação parental, a sua correcta identificação e multiplicidade de soluções possíveis.