Alta-traição e lesa-magestade

germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo

Sardinha, Carlos

O problema central colocado pela investigação do crime de alta-traição na Alta Idade Média é o esclarecimento do processo que conduziu à formação das duas diferentes concepções em que o mesmo historicamente assenta, a lesa-majestade e a infidelidade. Esta questão não foi até hoje objecto de uma investigação sistemática, principalmente no que respeita aos problemas concretos que a alta-traição e lesa-majestade assumem nas fontes (não apenas jurídicas) dos povos germânicos, especialmente dos Visigodos. A compreensão da natureza do crime de alta-traição passa, antes de mais, pela investigação do bem jurídico por ele pressuposto, ou seja, pela identificação das concepções que serviram de fonte à noção de fidelidade em que assenta.