Aprovisionamento e Contratação Pública

A gestão de aprovisionamento e os procedimentos pré contratuais no Código dos Contratos Públicos

Almeida, Pedro
Cúrdia, António

O CCP é visto muitas vezes numa perspetiva hermenêutica, omitindo-se a vertente de gestão implícita na condução de um processo de aquisição, desde a avaliação da expressão de necessidades, integração com a política de compra da instituição, conhecimento do mercado e capacidade de prospeção do mesmo, até à condução processual do procedimento pré-contratual.
A contratação pública assume uma importância crescente, já que o cumprimento de regras pré-estabelecidas que assegurem a concorrência, a transparência e a imparcialidade, é essencial para assegurar o escrutínio e a responsabilização de quem gasta dinheiros públicos, mas não deve ser desligada da função aprovisionamento, fundamental para os resultados das organizações.
É essa perspetiva que procuramos trazer com esta obra.