As constituções republicanas portuguesas

Direitos fundamentais e representação política (1911-2011)

Belchior, Ana Maria (ed.)

Este livro teve como principal motivação a comemoração do centenário do constitucionalismo republicano português, celebrado em 2011. Procede, com esse propósito, à descrição histórico-política das constituições portuguesas desde 1911. A arquitetura constitucional é explorada dando ênfase a duas perspetivas complementares e fundamentais na apreciação dos textos constitucionais: a dos direitos fundamentais e a dos mecanismos de representação política prevalecentes em cada um desses períodos históricos. O livro estrutura-se em quatro partes relativas, respetivamente, às constituições de 1911, 1933 e 1976, e uma última parte sobre a reforma do sistema político português. Cada uma destas partes conta com contributos de autores consagrados na análise destes tópicos.