As minorias etnicas

Porquê e como protegê-las?

Sousa, José Agostinho

O Direito internacional dos direitos humanos proclama a dignidade da pessoa como fim inalienável, que se propõe proteger e promover, mas, onde está a origem da noção da dignidade da pessoa?
Quem é, na verdade, o beneficiário dos direitos do Homem?
Como podemos defender e argumentar a existência de uma proteção especial das minorias e dos povos indígenas que conhecemos ou dos quais ouvimos falar?
Será que existem tratados específicos para os respetivos grupos?
E como é que se vai dando a aplicação desses eventuais tratados?
Quais os direitos que tocam estes grupos minoritários de modo específico?
Quais as razões para proteger tais grupos?
Protegem-se em nome de quem ou de quê?
Que vantagens ou benefícios traz a dita proteção à humanidade no seu todo?
Nesta obra são explorados os conceitos de pessoa e de dignidade, desde a reflexão filosófica e teológica até à constatação da sua introdução no mundo do direito, acolhidos num contexto histórico de profundo traumatismo da humanidade. Inclui igualmente uma tentativa de apresentar tudo o que concerne às minorias étnicas, culturais, linguísticas e religiosas, e aos povos indígenas no direito internacional e na Doutrina Social da Igreja, com o estudo de caso específico dos povos indígenas.
O livro procura ver como se passa dos tratados à prática, isto é, à aplicação da proteção preconizada pelos tratados. Partindo do caso dos ciganos, em Portugal, e dos índios sioux, no Dakota do Sul, nos Estados Unidos, é feita uma ponte entre o ideal dos direitos proclamados e consignados nos tratados internacionais e a sua aplicação prática.