As Notificações em Procedimento Tributário

análise aos conceitos essenciais à sua compreensão

Sousa, Carlos Cunha da

Na presente obra analisamos as notificações em procedimento tributário, contrapondo o quadro normativo ordinário ao quadro fundamental, suportados nos contributos da doutrina e da jurisprudência. Este é um tema que suscitou a nossa atenção em face, quer da relevância que as notificações têm na eficácia dos atos tributários, quer das inúmeras contendas sobre aquelas que têm vindo a ser levadas a juízo. O nosso percurso, iniciado a partir de conceitos como o de domicílio fiscal ou o de comunicações e abordando problemáticas como as relativas às notificações de IUC ou de propinas, levou-nos ao recorte das diversas tipologias de notificações por via postal ou eletrónica e à exposição da esfera de cognoscibilidade enquanto conceito central para a validade das notificações.