As rupturas conjugais e as responsabilidades parentais

mediação familiar em Portugal

Severino, Rita

As alterações em torno da vida familiar resultam de um conjunto de factores de ordem política, jurídica e económica, que influenciaram o comportamento individual face à conjugalidade, o que levou a um aumento das situações de divórcio. Procurou-se analisar a situação relativa às responsabilidades parentais, no âmbito da intervenção do Sistema de Mediação Familiar, a nível nacional, de Julho de 2007 a Abril de 2009. Foram consultados todos os processos em que os casais procuraram o Sistema de Mediação Familiar para definir o exercício das responsabilidades parentais e chegaram a acordo. Procurou-se ainda, através de entrevista a peritos, aprofundar conceitos relativos ao superior interesse da criança e ao exercício das responsabilidades parentais. Embora com um N = 59, podemos concluir que: são famílias constituídas pelos progenitores e uma média de 1,3 filhos, que a idade média dos mediados é de 36,7 anos e que a dos filhos é de 6 anos. Definiram, em 89,6% dos processos que a residência das crianças seja junto da mãe, 6,8% de forma alternada entre os progenitores e 3,4% apenas com o pai, ainda que a organização do tempo da criança seja feito de forma partilhada.