Aval e Insolvência

Cunha, Carolina

Esta obra debruça-se sobre um conjunto de problemas relacionados com a prestação de aval em benefício de um sujeito que vem a ser declarado insolvente ou a recorrer a um processo especial de revitalização (PER). Tal situação está na origem de litígios variados, quer no âmbito do processo de insolvência propriamente dito, quer no quadro de execuções movidas com base no título cambiário, sem esquecer as dificuldades levantadas no contexto da aprovação e homologação de planos de insolvência ou de planos de recuperação em PER. Dá-se ampla atenção à (numerosa) jurisprudência e são tidas em conta as soluções que decorrem das mais recentes alterações ao regime jurídico da insolvência.